A QUESTÃO DA ESCRAVATURA NA BÍBLIA
A questão da escravatura no antigo testamento e as implicações da permissão divina para essa condição social tem sido alvo de duras críticas a esse respeito. Não podemos negar que o homem, na estratificação social, criou classes, castas e estamentos, que subjugou outros semelhantes a ele[1], e dentro dessa regra alguns dentre o povo hebreu, historicamente, também, participaram dessa imposição social, não por seguir fielmente a ordem divina, mas num desvio de conduta da ordem social imposta por Jeová.
Não é intenção nesse trecho formar uma opinião apologética sobre o fato, mas mostrar o ensino veterotestamentário concernente ao que se refere como escravatura permitida por Deus, e as diretrizes de como deveriam ser tratados todos os escravos do povo hebreu. À medida que desenvolvemos o trecho ficará clara a diferença entre o escravo para hebreu, consonante com ensinos de Jeová, e para as demais nações.
O vocábulo hebraico para escravo (dbe “ebed”) tem o sentido de servo, servidor, súditos e até adoradores. Verificando esse vocábulo percebemos que para o hebreu a palavra “escravo” não soava da mesma maneira que para um grego (“douleuw”, douleuo - ser escravo, privado de liberdade, ou “doulov”, doulos - homem numa condição servil) ou para um romano ( slavus, sclavus do latim medieval, que significa literalmente cativo, privado de liberdade).[2] No nosso vernáculo a palavra em questão, que foi herdada do latim, leva-nos a entender diferentemente do que a cultura judaica, inicialmente, entendia por escravo.
O escravo era proibido de sofrer maltrato (cf. Êxodo 21.26,27), Deus lembra o povo de hebreu dizendo: “Lembrar-te-ás de que foste escravo no Egito e de que o SENHOR te livrou dali; pelo que te ordeno que faças isso”.
Se algum hebreu tirasse a vida de um escravo seria punido (cf. Êxodo 21.20), e se maltratasse perderia o direito de tê-lo como servo (cf. Êxodo 21.26,27), se um animal, de algum senhor, o ferisse, esse animal deveria ser apedrejado (cf. Êxodo 21.32). O escravo recebia pagamento, com o qual poderia comprar seus alimentos e até sua liberdade (em caso de escravos por roubos, furtos ou dividas), mas se, enquanto escravo, nascesse filhos, essas crianças seriam sustentadas pelos seus senhores (Levítico 22.11).
Se o escravo fugisse, não poderia ser devolvido para seus senhores, antes deveria ser acolhido e não oprimido (cf. Deuteronômio 23.15-16), fica subentendido que o escravo só fugia quando sofria algum tipo de maltrato.
Havia duas datas comemorativas em Israel onde o escravo poderia escolher continuar com seu senhor ou viver livre, era o ano sabático e festa do jubileu. A decisão caberia ao escravo (cf. Êxodo 21.1-5).
Para que pudesse de fato ser um escravo, este deveria se submeter a uma exigência ante a lei, deveria ser circuncidado, tornando-se assim um professo da fé hebreia (cf. Gênesis 17.1-27; Êxodo 12.44), e se não aceitasse tal imposição seria devolvido a sua nação de origem.
Somente em alguns casos um ser humano escravo era forçado a trabalhar, era o caso de um ladrão que era submetido à servidão, por não conseguir restituir seu roubo (Êxodo 22.3), mas mesmo nessa condição receberia seu pagamento.
Se algum hebreu raptasse alguém, ou o vendesse, ou fosse achado em suas mãos deveria ser morto (Êxodo 21.16), aqui fica clara a diferença entre escravo para o antigo testamento e os escravos em outras nações[3].
A submissão de homens e mulheres que se tornavam escravos era devido à condição social ou por dividas, que também os levavam a uma condição social ruim, ressaltamos, porém, que a ordem divina não foi para fazer escravos e sim acolher servos.
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